Políticas e Termos de Uso
ÍNDICE
  1. Capítulo1

Política de Privacidade do ENSPACE

Última atualização: setembro de 2026

A ENLIGHTEN valoriza a privacidade, a confidencialidade e a segurança das informações processadas por meio de seus produtos e serviços.

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a ENLIGHTEN coleta, utiliza, armazena, transmite, compartilha e protege dados pessoais no âmbito de suas atividades, websites, relações comerciais e serviços, incluindo a plataforma ENSPACE, seus aplicativos, interfaces, APIs, integrações, funcionalidades de automação, inteligência artificial, agentes de IA e o ENSPACE Add-in for Microsoft Word.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso do ENSPACE, o Master Subscription Agreement (“MSA”), o Data Processing Agreement (“DPA”), propostas comerciais, ordens de contratação, termos específicos aplicáveis a determinadas funcionalidades e demais documentos contratuais celebrados entre a ENLIGHTEN e seus Clientes.

1. QUEM SOMOS

O ENSPACE é uma plataforma de software empresarial desenvolvida e disponibilizada por empresas integrantes do grupo The ENLIGHTEN Company.

Para fins desta Política, “ENLIGHTEN” significa a entidade do grupo responsável pela disponibilização do ENSPACE ao respectivo Cliente, conforme indicado no contrato, Proposta Comercial, Ordem de Contratação, MSA ou outro instrumento aplicável.

Dependendo da localização do Cliente e da estrutura da contratação, diferentes entidades do grupo ENLIGHTEN poderão participar da prestação dos Serviços, observadas as obrigações de proteção de dados e confidencialidade aplicáveis.

2. ESCOPO DESTA POLÍTICA

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela ENLIGHTEN relacionado:

  1. ao acesso e utilização do ENSPACE;
  1. à criação e administração de contas;
  1. aos aplicativos e interfaces do ENSPACE;
  1. às APIs e integrações disponibilizadas pela ENLIGHTEN;
  1. às funcionalidades de inteligência artificial e agentes de IA;
  1. ao ENSPACE Add-in for Microsoft Word;
  1. ao suporte, segurança e administração dos Serviços;
  1. aos websites e canais digitais da ENLIGHTEN que indiquem esta Política;
  1. às interações comerciais, administrativas e de suporte relacionadas ao ENSPACE.
  1. Às interações realizadas através dos websites institucionais da ENLIGHTEN, formulário de contato, solicitações de demonstração, eventos e atividades comerciais relacionadas aos seus produtos e serviços.

Esta Política não rege práticas de tratamento realizadas de forma independente por Clientes da ENLIGHTEN ou por terceiros cujos produtos ou serviços possuam suas próprias políticas de privacidade.

3. PAPÉIS DA ENLIGHTEN NO TRATAMENTO DE DADOS

A função exercida pela ENLIGHTEN em relação aos dados pessoais depende do contexto do tratamento.

3.1. ENLIGHTEN como controladora

A ENLIGHTEN poderá atuar como controladora dos dados pessoais necessários à administração de sua própria atividade empresarial, incluindo, por exemplo:

  1. dados cadastrais de Clientes e Usuários;
  1. informações de representantes comerciais e contatos empresariais;
  1. dados necessários para contratação, faturamento e administração da relação comercial;
  1. informações de suporte e relacionamento;
  1. dados técnicos, de segurança e auditoria;
  1. informações relacionadas à utilização de seus websites;
  1. comunicações administrativas, institucionais ou comerciais.

Nessas situações, a ENLIGHTEN determina as finalidades e os meios essenciais do respectivo tratamento.

3.2. ENLIGHTEN como Operadora ou Processadora

Quando o Cliente utiliza o ENSPACE para inserir, armazenar, organizar, transmitir, analisar ou processar dados pessoais relacionados às suas próprias atividades, a ENLIGHTEN normalmente atua como operadora ou processadora em nome do Cliente.

Nesse contexto, o Cliente determina as finalidades do tratamento e é responsável pela existência da base legal ou outra autorização necessária para o tratamento dos dados.

As responsabilidades específicas entre Cliente e ENLIGHTEN poderão ser disciplinadas por DPA ou instrumento equivalente.

4. CATEGORIAS DE INFORMAÇÕES QUE PODEMOS PROCESSAR

Dependendo da utilização do ENSPACE, a ENLIGHTEN poderá processar as seguintes categorias de informações.

4.1. Informações cadastrais e de conta

Podem incluir:

  1. nome;
  1. endereço de e-mail;
  1. empresa ou organização;
  1. cargo ou função;
  1. identificação de Usuário;
  1. informações de autenticação;
  1. idioma e preferências da conta;
  1. permissões e perfis de acesso.

4.2. Informações administrativas e comerciais

Podem incluir:

  1. identificação do Cliente;
  1. representantes e contatos administrativos;
  1. informações relacionadas à contratação;
  1. plano, pacote ou serviços utilizados;
  1. informações sobre consumo de funcionalidades;
  1. informações de faturamento e pagamento, quando aplicável.

4.3. Conteúdo do Cliente

O Cliente ou seus Usuários poderão inserir, transmitir ou processar por meio do ENSPACE informações como:

  1. documentos;
  1. textos;
  1. contratos;
  1. arquivos;
  1. formulários;
  1. registros;
  1. dados estruturados ou não estruturados;
  1. informações existentes em workflows;
  1. tarefas;
  1. bases de dados;
  1. prompts e instruções;
  1. inputs e outputs de inteligência artificial;
  1. playbooks;
  1. templates;
  1. comentários;
  1. informações transmitidas por integrações, APIs ou add-ins;
  1. outras informações inseridas ou processadas pelo Cliente.

Esse conjunto é denominado nesta Política “Conteúdo do Cliente”.

O Conteúdo do Cliente poderá incluir dados pessoais, dados pessoais sensíveis, informações confidenciais ou informações de terceiros, dependendo da utilização realizada pelo Cliente.

4.4. Informações de utilização e telemetria

A ENLIGHTEN poderá processar informações relacionadas à utilização da Plataforma, como:

  1. funcionalidades utilizadas;
  1. data e horário de acessos;
  1. eventos de sistema;
  1. logs;
  1. endereço IP;
  1. tipo de dispositivo;
  1. navegador;
  1. sistema operacional;
  1. informações de sessão;
  1. identificadores técnicos;
  1. métricas de desempenho;
  1. erros e falhas;
  1. registros de segurança e auditoria.

4.5. Informações de suporte

Quando um Cliente ou Usuário solicita suporte, poderemos processar:

  1. dados de contato;
  1. descrição do problema;
  1. mensagens;
  1. screenshots;
  1. arquivos enviados;
  1. registros técnicos;
  1. outras informações necessárias à investigação e resolução da solicitação.

5. COMO OBTEMOS AS INFORMAÇÕES

As informações podem ser obtidas:

  1. diretamente do Cliente ou Usuário;
  1. por meio da utilização do ENSPACE;
  1. por meio de administradores da organização do Cliente;
  1. por meio de APIs e integrações configuradas pelo Cliente;
  1. através do ENSPACE Add-in for Microsoft Word;
  1. por meio de sistemas ou serviços de terceiros autorizados pelo Cliente;
  1. automaticamente através de logs, cookies e tecnologias semelhantes;
  1. através de interações comerciais, administrativas ou de suporte.

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO

A ENLIGHTEN poderá tratar dados pessoais, conforme aplicável, para:

  1. disponibilizar e operar o ENSPACE;
  1. autenticar Usuários;
  1. administrar contas, permissões e acessos;
  1. executar funcionalidades solicitadas pelo Cliente ou Usuário;
  1. armazenar, organizar, transmitir e processar Conteúdo do Cliente;
  1. operar workflows, automações, tarefas e integrações;
  1. disponibilizar funcionalidades de inteligência artificial e agentes de IA;
  1. disponibilizar o ENSPACE Add-in for Microsoft Word;
  1. prestar suporte técnico;
  1. identificar, prevenir e investigar incidentes de segurança;
  1. prevenir fraude, abuso ou utilização não autorizada;
  1. manter logs e registros de auditoria;
  1. medir utilização e consumo de funcionalidades;
  1. administrar faturamento e relacionamento comercial;
  1. manter, desenvolver e melhorar os Serviços;
  1. analisar desempenho, estabilidade e capacidade da Plataforma;
  1. cumprir obrigações legais ou regulatórias;
  1. exercer ou defender direitos;
  1. enviar comunicações administrativas relacionadas ao Serviço;
  1. realizar outras atividades autorizadas pelo Cliente ou permitidas pelos Documentos Contratuais e pela legislação aplicável.

7. BASES LEGAIS

Quando a ENLIGHTEN atuar como controladora, o tratamento poderá ocorrer com fundamento, conforme a legislação aplicável, em uma ou mais das seguintes bases:

  1. execução de contrato ou realização de procedimentos relacionados a uma contratação;
  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  1. interesses legítimos da ENLIGHTEN ou de terceiros, quando permitidos;
  1. consentimento, quando exigido ou considerado apropriado;
  1. exercício regular de direitos;
  1. proteção contra fraude e promoção da segurança;
  1. outras bases previstas na legislação aplicável.

Quando a ENLIGHTEN atuar como operadora ou processadora em nome do Cliente, caberá ao Cliente determinar a base jurídica apropriada para o tratamento realizado no âmbito de suas atividades.

8. CONTEÚDO DO CLIENTE

O Cliente mantém os direitos que possua sobre seu Conteúdo do Cliente.

A ENLIGHTEN não adquire propriedade sobre documentos, dados ou outras informações do Cliente simplesmente porque tais informações são inseridas, transmitidas, armazenadas ou processadas por meio do ENSPACE.

A ENLIGHTEN poderá processar Conteúdo do Cliente na medida necessária para:

  1. disponibilizar os Serviços;
  1. executar ações solicitadas ou configuradas pelo Cliente ou Usuário;
  1. operar workflows, automações, agentes e integrações;
  1. prestar suporte;
  1. manter segurança e integridade da Plataforma;
  1. cumprir obrigações legais;
  1. exercer direitos previstos nos Documentos Contratuais;
  1. realizar outras atividades expressamente autorizadas.

A ENLIGHTEN não utiliza Conteúdo do Cliente para publicidade comportamental baseada no conteúdo de documentos ou informações inseridas na Plataforma.

9. FUNCIONALIDADES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AGENTES DE IA

O ENSPACE poderá disponibilizar funcionalidades baseadas em inteligência artificial, modelos de linguagem, machine learning, agentes de IA, modelos próprios ou modelos fornecidos por terceiros.

Quando um Usuário utiliza uma Funcionalidade de IA, a ENLIGHTEN poderá processar:

  1. prompts e instruções;
  1. partes ou a totalidade de documentos submetidos à funcionalidade;
  1. dados e registros existentes no ENSPACE;
  1. templates;
  1. playbooks;
  1. regras e parâmetros configurados pelo Cliente;
  1. informações recuperadas de sistemas integrados, quando autorizado;
  1. outputs e resultados gerados;
  1. metadados técnicos necessários à execução da operação.

O conteúdo processado dependerá da funcionalidade utilizada, das configurações definidas pelo Cliente e das ações executadas pelo Usuário.

9.1. Provedores de modelos de inteligência artificial

Determinadas funcionalidades poderão utilizar modelos ou infraestrutura tecnológica fornecidos por terceiros.

Quando isso ocorrer, as informações necessárias à execução da funcionalidade poderão ser transmitidas ao respectivo provedor ou infraestrutura tecnológica, observadas as configurações aplicáveis, os contratos celebrados pela ENLIGHTEN e os Documentos Contratuais existentes com o Cliente.

Quando o ENSPACE permitir ao Cliente selecionar entre diferentes modelos ou provedores de inteligência artificial, o tratamento relacionado à operação selecionada poderá variar de acordo com a escolha realizada.

A ENLIGHTEN poderá disponibilizar informações adicionais sobre subprocessadores ou fornecedores relevantes por meio de documentação própria, DPA, página de subprocessadores ou outro canal apropriado.

9.2. Utilização para treinamento

A ENLIGHTEN não utilizará Conteúdo do Cliente para treinar modelos generalizados de inteligência artificial para benefício independente da ENLIGHTEN ou de terceiros, salvo quando houver autorização expressa do Cliente ou outro fundamento contratual específico que permita tal utilização.

Dados devidamente agregados ou desidentificados poderão ser utilizados para análise, segurança, avaliação de desempenho e aprimoramento dos Serviços, desde que não permitam identificar razoavelmente o Cliente ou pessoas naturais.

9.3. Outputs

Outputs produzidos por sistemas de inteligência artificial poderão conter informações inexatas, incompletas ou inadequadas.

A utilização de inteligência artificial não elimina a necessidade de revisão humana quando apropriada à atividade realizada.

A ENLIGHTEN não utiliza, para suas próprias finalidades, os dados presentes no Conteúdo do Cliente para tomar decisões independentes que produzam efeitos jurídicos sobre indivíduos.

O Cliente poderá, entretanto, configurar workflows ou utilizar funcionalidades de automação e inteligência artificial em seus próprios processos, sendo responsável por avaliar as obrigações legais relacionadas a essas utilizações.

10. ENSPACE ADD-IN FOR MICROSOFT WORD

A ENLIGHTEN disponibiliza ou poderá disponibilizar o ENSPACE Add-in for Microsoft Word (“Word Add-in”), que permite aos Usuários acessar determinadas funcionalidades do ENSPACE diretamente no ambiente do Microsoft Word.

Esta Política aplica-se expressamente ao tratamento de informações realizado através do Word Add-in.

10.1. Informações que o Word Add-in poderá acessar

Quando um Usuário aciona ou autoriza uma funcionalidade do Word Add-in, o add-in poderá acessar o conteúdo relevante do documento em uso no Microsoft Word.

Dependendo da funcionalidade utilizada, isso poderá compreender:

  1. texto selecionado pelo Usuário;
  1. partes específicas do documento;
  1. conteúdo mais amplo ou a totalidade do documento quando isso for necessário à operação solicitada;
  1. estrutura e elementos do documento;
  1. informações inseridas ou geradas através da interação do Usuário com o add-in.

O Word Add-in poderá transmitir tais informações aos sistemas da ENLIGHTEN para executar a operação solicitada.

O conteúdo acessado ou transmitido através do Word Add-in será tratado como Conteúdo do Cliente.

10.2. Finalidades do processamento pelo Word Add-in

Dependendo das funcionalidades disponibilizadas, o Word Add-in poderá utilizar conteúdo do documento para:

  1. analisar documentos;
  1. revisar documentos;
  1. sugerir alterações, complementações ou correções;
  1. utilizar agentes de inteligência artificial;
  1. aplicar playbooks definidos ou disponibilizados no ENSPACE;
  1. consultar cláusulas, regras, orientações ou parâmetros mantidos no ENSPACE;
  1. localizar, consultar ou utilizar templates de documentos;
  1. gerar ou inserir conteúdo em documentos;
  1. processar informações extraídas do documento;
  1. criar, enviar ou atualizar tarefas no ENSPACE;
  1. criar ou atualizar registros, solicitações ou informações vinculadas a workflows;
  1. executar outras ações expressamente iniciadas ou autorizadas pelo Usuário.

10.3. Alterações no documento

O Word Add-in poderá inserir, substituir, complementar ou modificar conteúdo do documento quando tal operação fizer parte da funcionalidade solicitada ou autorizada pelo Usuário.

A ENLIGHTEN procura estruturar o Word Add-in para que alterações relevantes em documentos decorram de ações do Usuário ou de funcionalidades claramente apresentadas ao Usuário.

10.4. Inteligência artificial no Word Add-in

Quando o Usuário utiliza uma funcionalidade do Word Add-in baseada em inteligência artificial, o conteúdo necessário à operação poderá ser encaminhado para os sistemas e agentes de IA do ENSPACE e, quando aplicável, para infraestrutura ou modelos de inteligência artificial de terceiros utilizados para executar a solicitação.

Esse tratamento estará sujeito às disposições desta Política relativas a inteligência artificial, aos Documentos Contratuais e às configurações aplicáveis ao Cliente.

10.5. Templates e playbooks

O Word Add-in poderá consultar e recuperar templates, playbooks, regras, cláusulas, parâmetros e outros conteúdos existentes no ambiente ENSPACE do Cliente.

Essas informações poderão ser utilizadas em conjunto com o documento em uso para executar ações solicitadas pelo Usuário.

10.6. Tarefas e informações enviadas ao ENSPACE

O Usuário poderá utilizar o Word Add-in para enviar informações, documentos, trechos, instruções ou dados para criação ou atualização de tarefas, registros, workflows ou outras informações no ENSPACE.

Nesse caso, as informações transmitidas poderão ser armazenadas no ambiente ENSPACE do Cliente de acordo com a operação executada.

10.7. Autenticação e permissões

O Word Add-in poderá exigir que o Usuário esteja autenticado e autorizado a utilizar uma Conta ENSPACE.

As permissões solicitadas pelo Word Add-in deverão ser utilizadas para permitir as funcionalidades disponibilizadas e o acesso necessário ao conteúdo do documento.

A ENLIGHTEN não solicita que Usuários forneçam suas senhas de contas Microsoft diretamente à ENLIGHTEN como forma de autenticação de identidade Microsoft.

Quando autenticação Microsoft for utilizada, ela deverá ocorrer através dos mecanismos de autenticação disponibilizados ou autorizados pela Microsoft.

10.8. Segurança da transmissão

Comunicações entre o Word Add-in e os serviços externos do ENSPACE são realizadas através de conexões protegidas por protocolos seguros de comunicação, incluindo HTTPS/TLS, conforme aplicável.

10.9. Relação com a Microsoft

Microsoft Word e Microsoft 365 são produtos e serviços fornecidos pela Microsoft.

A Microsoft poderá realizar tratamentos de dados relacionados aos seus próprios produtos e serviços de acordo com os respectivos contratos e políticas de privacidade.

Esta Política descreve o tratamento realizado pela ENLIGHTEN em relação ao ENSPACE e ao Word Add-in e não substitui as políticas da Microsoft.

A Microsoft não é responsável pela operação da Plataforma ENSPACE, pelas funcionalidades de inteligência artificial da ENLIGHTEN ou pelo tratamento realizado pela ENLIGHTEN nos termos desta Política.

11. INTEGRAÇÕES, APIs E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O ENSPACE poderá permitir que o Cliente conecte sua Conta a outros aplicativos, serviços, APIs, sistemas, bancos de dados ou plataformas.

Quando uma integração for configurada, informações poderão ser transmitidas entre o ENSPACE e o serviço integrado na medida necessária à operação solicitada.

A extensão das informações compartilhadas dependerá:

  1. da integração selecionada;
  1. das permissões concedidas;
  1. das configurações do Cliente;
  1. da ação realizada pelo Usuário.

Serviços de terceiros poderão realizar tratamento independente de informações de acordo com suas próprias políticas e termos.

O Cliente é responsável por avaliar e autorizar as integrações que habilitar em seu ambiente.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Os websites e determinadas interfaces web da ENLIGHTEN poderão utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para:

  1. manter sessões autenticadas;
  1. preservar preferências;
  1. garantir segurança;
  1. prevenir fraude;
  1. medir desempenho;
  1. compreender a utilização dos Serviços;
  1. diagnosticar problemas;
  1. melhorar a experiência dos Usuários.

Quando exigido pela legislação aplicável, mecanismos de consentimento ou gerenciamento de preferências poderão ser disponibilizados.

13. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A ENLIGHTEN não vende Conteúdo do Cliente.

Dados pessoais poderão ser compartilhados, conforme necessário, com:

13.1. Empresas do grupo ENLIGHTEN

Quando necessário à operação, administração, segurança ou suporte dos Serviços.

13.2. Prestadores de serviços e subprocessadores

Podem incluir prestadores de:

  1. infraestrutura de computação em nuvem;
  1. hospedagem;
  1. segurança;
  1. monitoramento;
  1. comunicação;
  1. suporte;
  1. processamento de dados;
  1. inteligência artificial e modelos de linguagem;
  1. autenticação;
  1. ferramentas operacionais necessárias à prestação dos Serviços.

Esses fornecedores deverão tratar informações para finalidades relacionadas aos serviços que prestam à ENLIGHTEN, sujeito às obrigações contratuais e legais aplicáveis.

13.3. Serviços integrados pelo Cliente

Quando o Cliente ou Usuário solicitar ou configurar uma integração que exija transmissão de informações.

13.4. Consultores profissionais

Informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com advogados, auditores, contadores, seguradoras e outros consultores profissionais sujeitos às respectivas obrigações de confidencialidade.

13.5. Autoridades públicas

A ENLIGHTEN poderá divulgar informações quando exigido por legislação aplicável, ordem judicial ou solicitação legalmente válida de autoridade competente.

13.6. Operações societárias

Em caso de fusão, aquisição, reorganização, investimento, venda de ativos ou operação semelhante, determinadas informações poderão ser compartilhadas como parte da transação, observadas obrigações adequadas de confidencialidade e proteção de dados.

14. SUBPROCESSADORES

A ENLIGHTEN poderá utilizar subprocessadores para prestar determinadas partes dos Serviços.

Quando a ENLIGHTEN atuar como processadora de dados em nome do Cliente, a utilização de subprocessadores será disciplinada pelo DPA ou outro Documento Contratual aplicável.

A ENLIGHTEN poderá manter uma relação atualizada de subprocessadores aplicáveis aos Serviços em seu website, documentação de privacidade ou mediante outro mecanismo disponibilizado aos Clientes.

15. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

O ENSPACE é uma plataforma tecnológica que poderá utilizar infraestrutura, empresas do grupo, fornecedores e subprocessadores localizados em diferentes países.

Consequentemente, informações poderão ser processadas fora do país em que o Usuário ou Cliente está localizado.

Quando exigido pela legislação aplicável, a ENLIGHTEN utilizará mecanismos adequados para transferências internacionais de dados, que poderão incluir:

  1. cláusulas contratuais apropriadas;
  1. cláusulas contratuais padrão;
  1. decisões de adequação;
  1. mecanismos reconhecidos por autoridades competentes;
  1. outras salvaguardas permitidas pela legislação.

16. RETENÇÃO DE DADOS

A ENLIGHTEN manterá dados pessoais e Conteúdo do Cliente pelo período necessário às respectivas finalidades de tratamento, observados:

  1. a duração da relação contratual;
  1. as configurações do Serviço;
  1. obrigações previstas nos Documentos Contratuais;
  1. necessidades legítimas de segurança;
  1. obrigações legais e regulatórias;
  1. prazos prescricionais;
  1. necessidade de exercício ou defesa de direitos.

Após o término da contratação, procedimentos de exportação, retenção e exclusão do Conteúdo do Cliente serão realizados conforme os Documentos Contratuais aplicáveis.

A exclusão de dados dos sistemas ativos poderá não implicar eliminação imediata de todas as cópias existentes em backups, registros de segurança ou mecanismos de continuidade de negócios. Tais cópias serão protegidas e eliminadas ou sobrescritas de acordo com os respectivos ciclos de retenção, salvo quando sua manutenção for exigida por lei.

17. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A ENLIGHTEN adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger informações contra acesso, utilização, alteração, destruição ou divulgação não autorizados.

Essas medidas poderão incluir, conforme aplicável:

  1. controles de identidade e acesso;
  1. segregação de permissões;
  1. mecanismos de autenticação;
  1. criptografia de comunicações;
  1. registros e monitoramento de eventos;
  1. controles de infraestrutura;
  1. processos de desenvolvimento seguro;
  1. mecanismos de backup e continuidade;
  1. gestão de vulnerabilidades;
  1. políticas e procedimentos internos;
  1. treinamento de profissionais autorizados.

Nenhum sistema tecnológico pode eliminar completamente todos os riscos de segurança.

Quando ocorrer um incidente envolvendo dados pessoais ou Conteúdo do Cliente, a ENLIGHTEN adotará as medidas previstas na legislação e nos Documentos Contratuais aplicáveis.

18. ACESSO DA ENLIGHTEN AO CONTEÚDO DO CLIENTE

Profissionais autorizados da ENLIGHTEN poderão acessar Conteúdo do Cliente quando isso for razoavelmente necessário para:

  1. responder a uma solicitação de suporte;
  1. diagnosticar falhas;
  1. investigar incidentes de segurança;
  1. realizar manutenção;
  1. cumprir obrigação legal;
  1. proteger a Plataforma ou seus Usuários;
  1. executar outra atividade autorizada pelos Documentos Contratuais.

A ENLIGHTEN procura limitar o acesso ao Conteúdo do Cliente a profissionais e situações compatíveis com a finalidade do acesso.

19. DADOS AGREGADOS E DESIDENTIFICADOS

A ENLIGHTEN poderá gerar estatísticas, métricas e informações agregadas ou desidentificadas relacionadas à utilização do ENSPACE.

Essas informações poderão ser utilizadas para:

  1. análise de desempenho;
  1. segurança;
  1. identificação de tendências;
  1. planejamento de capacidade;
  1. desenvolvimento e melhoria de produtos;
  1. geração de indicadores e benchmarks;
  1. pesquisa e análise estatística.

A ENLIGHTEN adotará medidas razoáveis para que essas informações não permitam identificar diretamente um Cliente ou pessoa natural.

20. PUBLICIDADE E UTILIZAÇÃO COMERCIAL DE DADOS

A ENLIGHTEN não utiliza o conteúdo de documentos, contratos, playbooks, prompts, tarefas ou demais Conteúdos do Cliente para direcionar publicidade comportamental aos Usuários.

Informações de contatos comerciais poderão ser utilizadas para comunicações institucionais ou de marketing relacionadas aos produtos e serviços da ENLIGHTEN, observadas a legislação aplicável e as opções de descadastramento disponíveis.

21. CLIENTES EMPRESARIAIS E ADMINISTRADORES DE CONTA

O ENSPACE é destinado principalmente ao uso empresarial.

Quando uma pessoa utiliza o ENSPACE através de uma organização, essa organização poderá:

  1. administrar a Conta;
  1. criar ou remover Usuários;
  1. definir permissões;
  1. configurar workflows e funcionalidades;
  1. acessar informações armazenadas em seu ambiente;
  1. determinar políticas internas sobre utilização dos Serviços.

A ENLIGHTEN não controla as políticas internas adotadas por seus Clientes.

Solicitações relacionadas a dados pessoais processados pela ENLIGHTEN exclusivamente em nome de um Cliente poderão precisar ser direcionadas ao respectivo Cliente.

22. DIREITOS DOS TITULARES

Dependendo da legislação aplicável, os titulares poderão possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme o caso:

  1. confirmar a existência de tratamento;
  1. solicitar acesso aos dados;
  1. solicitar correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
  1. solicitar exclusão ou eliminação de dados quando juridicamente aplicável;
  1. solicitar limitação ou restrição do tratamento;
  1. solicitar portabilidade;
  1. obter informações sobre compartilhamento de dados;
  1. opor-se a determinados tratamentos;
  1. retirar consentimento, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
  1. solicitar revisão de determinadas decisões automatizadas, quando o direito existir;
  1. apresentar reclamação perante autoridade de proteção de dados competente.

Os direitos disponíveis e as condições para seu exercício dependem da legislação aplicável e do papel exercido pela ENLIGHTEN no respectivo tratamento.

23. SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A DADOS PROCESSADOS PARA CLIENTES

Quando a ENLIGHTEN processar dados pessoais em nome de um Cliente, o Cliente normalmente será responsável por responder às solicitações dos respectivos titulares.

Se um titular encaminhar diretamente à ENLIGHTEN uma solicitação relativa a dados tratados exclusivamente em nome de um Cliente, a ENLIGHTEN poderá:

  1. direcionar o titular ao Cliente;
  1. comunicar a solicitação ao Cliente; ou
  1. auxiliar o Cliente de acordo com o DPA e a legislação aplicável.

24. COMO EXERCER DIREITOS DE PRIVACIDADE

Solicitações relacionadas a esta Política ou ao exercício de direitos de proteção de dados poderão ser encaminhadas para: dpo@be-enlighten.com

A ENLIGHTEN poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade do solicitante, localizar os dados relevantes e prevenir solicitações fraudulentas.

As solicitações serão respondidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

25. BRASIL – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Quando a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) for aplicável, os termos “controlador”, “operador”, “titular”, “dados pessoais”, “dados pessoais sensíveis” e “tratamento” terão os significados estabelecidos pela LGPD.

A ENLIGHTEN observará os princípios e obrigações aplicáveis previstos na LGPD, de acordo com o papel exercido em cada operação de tratamento.

Os titulares poderão exercer os direitos previstos pela LGPD através dos canais indicados nesta Política.

26. ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU, REINO UNIDO E JURISDIÇÕES COM LEGISLAÇÃO SEMELHANTE

Quando o General Data Protection Regulation (“GDPR”), UK GDPR ou legislação equivalente for aplicável, a ENLIGHTEN tratará dados pessoais com base em fundamento jurídico apropriado e observará, quando aplicável, direitos de:

  1. acesso;
  1. retificação;
  1. apagamento;
  1. restrição;
  1. portabilidade;
  1. oposição;
  1. retirada de consentimento;
  1. reclamação perante autoridade supervisora.

Quando necessário para transferências internacionais, poderão ser utilizados mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável, incluindo cláusulas contratuais padrão.

27. ESTADOS UNIDOS

Residentes de determinados estados dos Estados Unidos poderão possuir direitos adicionais previstos pelas respectivas legislações estaduais de privacidade.

Quando tais legislações forem aplicáveis à ENLIGHTEN, poderão existir direitos como:

  1. acesso;
  1. correção;
  1. exclusão;
  1. obtenção de cópia dos dados;
  1. informações sobre categorias de dados tratadas;

f. opção relacionada a determinados tipos de compartilhamento ou utilização de informações, quando aplicável.

A ENLIGHTEN não vende Conteúdo do Cliente e não utiliza Conteúdo do Cliente para publicidade comportamental direcionada entre diferentes contextos.

Os direitos disponíveis dependem da legislação aplicável ao titular e à ENLIGHTEN.

28. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

O ENSPACE poderá ser utilizado por Clientes em atividades empresariais que envolvam informações confidenciais ou dados sujeitos a regimes específicos de proteção.

O Cliente é responsável por avaliar se possui fundamento e autorização adequados para inserir ou processar tais informações no ENSPACE.

Quando a ENLIGHTEN atuar como operadora ou processadora, tratará essas informações de acordo com as instruções do Cliente, os Documentos Contratuais e a legislação aplicável.

Requisitos adicionais relacionados a determinadas categorias de dados poderão ser estabelecidos em contrato específico.

29. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O ENSPACE é uma plataforma destinada principalmente a organizações e ao uso profissional e empresarial.

A ENLIGHTEN não direciona o ENSPACE deliberadamente a crianças para criação independente de contas de consumo.

Caso a ENLIGHTEN identifique tratamento de dados de menores em circunstâncias incompatíveis com a legislação aplicável ou com as finalidades dos Serviços, poderá adotar medidas apropriadas para restringir ou eliminar tal tratamento.

30. LINKS E SERVIÇOS EXTERNOS

O ENSPACE poderá disponibilizar links ou conexões com websites e serviços de terceiros.

A ENLIGHTEN não é responsável pelas práticas independentes de privacidade de serviços externos.

Recomenda-se que o Usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações diretamente a terceiros.

31. ALTERAÇÕES DE CONTROLE OU REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

Caso a ENLIGHTEN participe de operação de fusão, aquisição, reorganização societária, financiamento, investimento, venda de ativos ou operação semelhante, informações relacionadas aos Serviços poderão ser transferidas ou compartilhadas como parte da operação.

Nessas situações serão adotadas medidas destinadas a preservar a confidencialidade e a proteção das informações de acordo com a legislação aplicável.

32. RELAÇÃO COM O DATA PROCESSING AGREEMENT

Quando existir DPA celebrado entre a ENLIGHTEN e o Cliente, o DPA complementará esta Política em relação ao tratamento realizado pela ENLIGHTEN como operadora ou processadora em nome do Cliente.

Em caso de conflito relacionado especificamente às obrigações de tratamento de dados pessoais em nome do Cliente, prevalecerão as disposições do DPA na medida estabelecida no respectivo instrumento.

33. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A ENLIGHTEN poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir:

  1. alterações em seus produtos e Serviços;
  1. inclusão de novas funcionalidades;
  1. mudanças tecnológicas;
  1. alterações nas práticas de tratamento;
  1. novas exigências legais ou regulatórias;
  1. melhorias de segurança ou governança.

A versão vigente será identificada pela data de sua última atualização.

Quando uma alteração produzir impacto material sobre as práticas de privacidade relacionadas ao ENSPACE, a ENLIGHTEN poderá realizar comunicação adicional através da Plataforma, e-mail ou outro meio apropriado.

34. IDIOMAS

Esta Política poderá ser disponibilizada em diferentes idiomas.

Quando houver versões traduzidas, eventual regra de prevalência linguística estabelecida nos Documentos Contratuais aplicáveis deverá ser observada.

35. CONTATO E RESPONSÁVEL POR PRIVACIDADE

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou a esta Política poderão ser encaminhadas ao responsável por privacidade da ENLIGHTEN através do seguinte endereço:

dpo@be-enlighten.com

Quando a solicitação estiver relacionada a dados processados pela ENLIGHTEN em nome de uma organização Cliente, poderá ser necessário direcionar a solicitação ao respectivo Cliente ou administrador da Conta.

36. COMPROMISSO COM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A ENLIGHTEN busca desenvolver e operar o ENSPACE com princípios de privacidade, segurança, transparência e controle compatíveis com a natureza empresarial dos Serviços.

Nosso objetivo é permitir que organizações utilizem tecnologia, automação e inteligência artificial de forma segura e responsável, preservando a titularidade, a confidencialidade e a proteção das informações processadas através da Plataforma.