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Documentação

Termos de Uso

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir de fevereiro de 2023.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso dos serviços gratuitos e pagos, software e sites (o “Serviço”) fornecidos pela The Enlighten Company, e qualquer dado, texto, arquivos, informações, nomes de usuário, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicativos, links, tarefas criadas e informações associadas, texto, arquivos e outros conteúdos ou materiais (em conjunto, o “Conteúdo”) carregados, baixados ou aparecendo em nossos sites ou aplicativos.

Nossa Política de Privacidade explica a forma como coletamos e usamos suas informações. Ao usar o Serviço, você concorda em se submeter a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você estiver usando nosso Serviço em nome de uma organização ou entidade (“Organização”), então você concorda com estes Termos em nome dessa Organização e você declara e garante ter a autoridade para vincular a Organização a estes Termos. Nesse caso, “você” e “seu” se referem àquela Organização.

Nossos Termos e Política de Privacidade afetam seus direitos e obrigações legais. Se você não concordar em se submeter a todos esses, não acesse ou use nosso Serviço.

As seguintes diretrizes se aplicam ao seu uso da conta e do conteúdo do ENSPACE:

Você deve fornecer informações precisas ao criar sua conta no Enspace.
Você é responsável por proteger a senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você deve nos notificar imediatamente se tiver conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
Você nunca pode usar a conta de outro usuário sem permissão
Você não pode fazer uso da ferramenta com o objetivo de aprender as funcionalidades para a prática de engenharia reversa ou tentar ajudar alguém a fazê-lo.
Sua conta deve ser registrada por um ser humano. Contas registradas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas.
Você não pode usar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos (por exemplo, federais, estaduais, locais e municipais) aplicáveis ao seu uso do Serviço e do seu Conteúdo (definido abaixo), incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais.
Se você tiver uma conta paga, as taxas não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou no caso de você cancelar sua conta durante o período de garantia de 30 dias de devolução do dinheiro.
Você pagará todas as taxas aplicáveis na data devida e, se essas taxas estiverem sendo pagas por meio de cartão de crédito ou outros meios eletrônicos, você nos autoriza a cobrar essas taxas usando seu método de pagamento selecionado.
Por padrão, as contas de clientes são configuradas para renovação automática e poderemos cobrar automaticamente por essa renovação na ou após a data de renovação associada à sua conta, a menos que você tenha cancelado o Serviço antes da data de renovação.
Podemos revisar as taxas de tarifa para o Serviço de tempos em tempos e lhe forneceremos um aviso por e-mail de qualquer mudança de taxas com pelo menos trinta (30) dias de antecedência à data de renovação.
Você é o responsável por fornecer informações de faturamento completas e precisas para a The Enlighten Company. Nós poderemos suspender ou encerrar o uso do serviço se houver inadimplência. Você é responsável por todos os impostos (exceto àqueles cobrados pelos órgãos governamentais sobre o faturamento de nossa companhia).
Se você precisar usar um pedido de compra ou um número de pedido de compra, você (a) deve fornecer o número do pedido de compra no momento da compra; e (b) concorda que quaisquer termos e condições em seu pedido de compra não se aplicarão e serão nulas e sem efeito.

Sobre o uso de nossos serviços

Você não deve alterar, modificar, adaptar ou alterar o Serviço ou alterar outro site de forma a sugerir falsamente que ele esteja associado a nossa companhia ou serviço
Você não deve acessar nossa API privada por meios diferentes daqueles expressamente permitidos por nós
Você não deve interferir ou interromper o serviço ou os servidores ou redes conectadas ao Serviço incluindo a transmissão de qualquer vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou disruptiva. você não pode injetar conteúdo ou código ou, de outra forma, alterar ou interferir com a forma como qualquer página nossa é renderizada ou exibida em um navegador ou dispositivo de usuário.
Você não deve tentar restringir outro usuário de usar ou desfrutar do Serviço e você não deve encorajar ou facilitar violações desses Termos ou de quaisquer outros termos nossos.
Como parte do Serviço, podemos fornecer software de cliente para download (o “Software”) para o seu uso em conexão com o Serviço. Este software pode ser atualizado automaticamente e, se esse software for projetado para uso em um sistema operacional específico de celular ou desktop, é necessário um sistema compatível para uso. Desde que você cumpra esses Termos, concedemos uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, revogável para usar o software, exclusivamente para acessar o Serviço; no entanto, essa licença não constitui uma venda do software ou de qualquer cópia dele, e entre você e nós, mantemos todos os direitos, títulos e interesses no software. Você concorda que não irá copiar, reproduzir, republicar, enquadrar, baixar, transmitir, modificar, reverter engenharia, vender ou participar de qualquer venda, alugar, arrendar, emprestar, atribuir, distribuir, licenciar, sublicenciar ou explorar de qualquer maneira, na totalidade ou em parte, nosso Conteúdo, os Serviços ou qualquer software relacionado, exceto como expressamente estabelecido nestes Termos.
A violação desses Termos pode, a nosso critério exclusivo, resultar no encerramento de sua conta. Além disso, reservamos o direito de investigar e processar violações de qualquer um desses Termos até o limite máximo que a legislação assim o permitir. Podemos envolver e cooperar com autoridades de aplicação da lei na persecução de usuários que violam os Termos. Você reconhece que não temos a obrigação de pré-selecionar ou monitorar seu acesso ou uso do nosso Serviço ou de qualquer informação, material ou outro conteúdo fornecido ou disponibilizado através do nosso Serviço, mas temos o direito de fazê-lo. Você concorda que podemos, no exercício de nosso critério exclusivo, remover ou excluir qualquer dado, contas ou outros conteúdos que violam esses Termos ou que são de outra forma repreensíveis.
Se você escolher utilizar qualquer aplicativo de terceiros em conexão com o uso de nosso Serviço, ao fazê-lo, você está concordando com o compartilhamento de suas informações com o aplicativo de terceiros. Para entender como tal provedor de aplicativo de terceiros utilizará suas informações, você deve conferir a política de privacidade do aplicativo de terceiros.

Condições Gerais de Uso

Podemos suspender ou encerrar sua conta ou interromper o fornecimento de todos ou parte dos nossos Serviços a qualquer momento sem responsabilidade para você por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, se acreditarmos razoavelmente:

(i) Que você violou esses Termos;

(ii) Que houve risco ou possível exposição legal para nós práticos por sua parte direta ou indiretamente;

(iii) Que você tem uma conta gratuita sem nenhuma atividade (respostas ou logins) por sessenta (60) dias ou contas de teste sem um método de pagamento trinta (30) dias após a expiração;

(iv) Que nossa prestação de Serviços não é mais viável comercialmente.

1.1. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo através do nosso Serviço, na próxima vez que você tentar acessar sua conta, ou por meio de um endereço de e-mail ou número de telefone que você nos forneceu (se aplicável).

1.2. Se encerrarmos seu acesso ao Serviço, suas informações e todos os outros dados não serão mais acessíveis através de sua conta.

1.3. Ao término, todas as licenças e outros direitos concedidos a você nesses Termos cessarão imediatamente.

1.4. Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de mudar esses Termos e/ou nossos Serviços oferecidos de tempos em tempos (“Termos Atualizados”).

1.4. A menos que façamos uma mudança por motivos legais ou administrativos, forneceremos um aviso razoável antes que os Termos Atualizados entrem em vigor.

1.5. Você concorda que podemos notificá-lo dos Termos Atualizados postando-os diretamente na aplicação e que o uso do Serviço após a data efetiva dos Termos Atualizados (ou o envolvimento em tal outra conduta que possamos especificar de forma razoável) constitui sua concordância com os Termos Atualizados.

1.6. Portanto, você deve revisar esses Termos e quaisquer Termos Atualizados antes de usar o Serviço. Os Termos Atualizados entrarão em vigor a partir do momento da publicação ou de uma data posterior especificada nos Termos Atualizados e se aplicarão imediatamente ao uso do Serviço. Esses Termos regerão quaisquer disputas surgidas antes da data efetiva dos Termos Atualizados.

2. Reservamos o direito de recusar o acesso ao Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

3. Através da Concordância deste Termo de Uso, você autoriza a The Enlighten Company, diretamente ou por meio de terceiro, a fazer qualquer consulta que considerarmos necessária para validar sua identidade e/ou autenticar sua identidade e informações da conta. Isso pode incluir pedir mais informações e/ou documentação sobre o uso da sua conta ou identidade, ou exigir que você tome medidas para confirmar a propriedade do seu endereço de e-mail, número de telefone móvel/celular ou instrumentos financeiros e verificar suas informações em bancos de dados de terceiros ou por outras fontes. Esse processo é para fins de verificação interna. Você entende ainda que pode ser cobrada uma taxa por esse processo de verificação.

4. Nós podemos, mas não estamos obrigados a remover, editar, bloquear e/ou monitorar conteúdo e informações que estejam presentes em sua conta e que determinarmos, a nosso critério, violadores desses termos de uso.

5. Você concorda que é o responsável por todas as tarifas de dados que você incorre ao usar o serviço.

6. Ao criar uma conta, você concorda que a aplicação poderá enviar mensagens de texto informativas e promocionais (SMS) como parte do funcionamento normal do seu uso de nossos serviços. Você pode optar por não receber mensagens a qualquer momento. Você reconhece que optar por não receber mensagens de texto (SMS) pode afetar o uso dos Serviços.

7. Nós proibimos o rastreamento, raspagem de dados (“crawling”), armazenamento em cache ou outro acesso a qualquer informação na aplicação por meios automatizados (exceto se for resultado de protocolos ou tecnologias de mecanismo de busca padrão usadas por empresas autorizadas com nosso consentimento expresso.

8. Em alguns casos, é necessário que nossos funcionários, contratados ou afiliados acessem sua conta e dados para diagnóstico envolvendo suporte e manutenção corretiva. Quando você entrar em contato com a nossa equipe de suporte, é implícito que você está permitindo que acessemos sua conta, se necessário, para sermos úteis. Se você deseja receber assistência sem conceder permissão para sua conta, especifique isso em sua comunicação com a equipe de suporte e essas solicitações serão honradas na medida do possível para corrigir o problema na aplicação.

9. No contexto de fornecer o serviço, poderemos transferir, armazenar e processar seu conteúdo nos Estados Unidos da América ou em qualquer outro país em que mantenhamos instalações. Ao usar o serviço, você consente com esta transferência, processamento e armazenamento de seus dados e informações.

Dos Direitos de Usuário

Propriedade. Para fins deste Termo de Uso: (i) Informações significam quaisquer dados, textos, arquivos, informações, conteúdo, nome de usuários, imagens, gráficos, fotos, perfis, trechos de áudio, vídeo, obras musicais, obras de autoria, aplicativos, links, tarefas criadas e informações, textos, arquivos e outros conteúdos ou materiais associados; e (ii) Conteúdo do usuário significa qualquer conteúdo fornecido pelos titulares da conta (incluindo você) para ser disponibilizado através de nossos serviços. O conteúdo inclui, sem limitação o conteúdo do usuário.
Propriedade das Informações que o Enspace elabora. A menos que seja especificado de outra forma, todos os materiais contidos no ou dentro da aplicação, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, imagens, códigos, ilustrações, designs, ícones, fotografias, vídeos, trabalhos musicais, obras de autoria, aplicativos, links, tarefas criadas e informações associadas, texto, arquivos e outros conteúdos ou materiais (coletivamente, “Conteúdo do Enspace”), bem como sua seleção e disposição, são protegidos por direitos autorais, marcas comerciais e/ou outras leis de propriedade intelectual e o uso não autorizado do Conteúdo do Enspace pode violar essas leis e esses Termos. Exceto conforme expressamente fornecido nestes Termos, não concedemos quaisquer direitos expressos ou implícitos para usar o Conteúdo do Enspace. Você concorda que não copiará, reproduzirá, republicará, enquadrará, baixará, transmitirá, modificará, exibirá, reverterá a engenharia, venderá ou participará de qualquer venda de, alugará, arrendará, emprestará, atribuirá, distribuirá, licenciará, sublicenciará ou explorará de qualquer forma, em parte ou em sua totalidade, o conteúdo do Enspace, os Serviços ou qualquer software relacionado ou Software do cliente, como definido acima, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos. Você concorda em não remover, alterar ou obscurecer qualquer aviso de direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou acompanhando os serviços ou conteúdo. Você reconhece que os serviços e conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis da República Federativa do Brasil e Estados Unidos.
Dos Direitos do Usuário e seu Conteúdo. Nós não reivindicamos direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre o conteúdo enviado ou criado exclusivamente por você em sua conta de serviço do Enspace. Qualquer conteúdo que é seu, permanece seu. Este Termo de Serviço não concede quaisquer licenças ou direitos ao seu conteúdo, exceto pelos direitos limitados necessários para fornecermos o Serviço Enspace para você. Não obstante o anterior, podemos acessar o conteúdo para determinar como podemos melhorar nosso Serviço e determinar a satisfação do cliente.

Da mesma forma, qualquer dado de relatório que coletamos de seu uso do Serviço Enspace permanece seu. Ao usar o Serviço Enspace, você concorda que podemos usar esses dados para fornecer o Serviço Enspace a você e concorda que, desde que os dados sejam anonimizados e não o identifiquem, podemos combinar esses dados com os dados anonimizados de outras empresas para fornecer benchmarking, relatórios públicos ou usá-los de outra forma para fornecer o Serviço Enspace.

Notificações e Alertas. Como parte dos serviços que fornecemos, você pode (se ativado) receber notificações push, mensagens de texto, alertas, e-mails ou outros tipos de mensagens enviadas diretamente para você fora ou dentro do aplicativo (“Notificações”).

Parte do Serviço pode ser sustentado por receita publicitária e pode exibir anúncios e promoções, e você concorda, por meio deste, que podemos colocar esses anúncios e promoções no Serviço ou em, sobre ou conjuntamente com o seu Conteúdo. A maneira, modo e extensão desses anúncios e promoções estão sujeitos a mudanças sem aviso específico para você.
Você declara e garante que: (i) você é o proprietário do conteúdo incluído por você no ou através do Serviço ou de outra forma tem o direito de conceder os direitos e licenças estabelecidos nestes Termos de Uso; (ii) a postagem e uso do seu conteúdo no ou através do Serviço não viola, apropria indevidamente ou infringe os direitos de qualquer terceiro, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, marcas comerciais e / ou outros direitos de propriedade intelectual; (iii) você concorda em pagar todas as taxas, taxas e quaisquer outros valores devidos em razão do conteúdo que você posta no ou através do Serviço; e (iv) você tem o direito legal e capacidade de concordar com estes Termos de Uso em sua jurisdição.
O nome e logotipo Enspace e The Enlighten Company são nossas marcas comerciais e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, na totalidade ou em parte, sem nossa permissão prévia por escrito. Além disso, todos os cabeçalhos de páginas, gráficos personalizados, ícone de botões e scripts são nossas marcas de serviço, marcas comerciais e não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, na totalidade ou em parte, sem permissão prévia que se fará de forma oficial, escrita e enviada por nossa administração.
Embora seja nossa intenção que o Serviço esteja disponível o máximo possível, haverá ocasiões em que o Serviço pode ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção programada ou atualizações, para reparos de emergência, para interrupções não programadas, para falhas de sistemas e servidores ou devido a falhas de links de telecomunicações e/ou equipamentos. Consequentemente, incentivamos você a manter seu próprio backup do seu Conteúdo. Em outras palavras, não somos um serviço de backup e você concorda que não dependerá do Serviço para fins de backup ou armazenamento de Conteúdo. Não seremos responsáveis por você por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços ou perda de qualquer Conteúdo. Você também reconhece que a Internet pode estar sujeita a violações de segurança e que a submissão de Conteúdo ou outras informações pode não ser segura.
Você concorda que não somos responsáveis e não endossamos o conteúdo postado dentro do Serviço. Não temos qualquer obrigação de pré-visualizar, monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo. Se o seu Conteúdo violar estes Termos, você será responsável legal e exclusivo por esse Conteúdo.
Exceto como descrito de outra forma na Política de Privacidade do Serviço, entre você e nós, qualquer Conteúdo será não confidencial e não exclusivo e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de Conteúdo. Você reconhece e concorda que sua relação conosco não é confidencial ou outro tipo de relação especial e que sua decisão de enviar qualquer Conteúdo não nos coloca em uma posição diferente da posição dos membros do público em geral, incluindo no que diz respeito ao seu Conteúdo. Nenhum de seu Conteúdo será objeto de qualquer obrigação de confidencialidade por nossa parte e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de qualquer Conteúdo que você forneça.

Licença de Uso. Sujeito a sua concordância expressa ao ler e clicar no botão para acesso ao Enspace e à sua continuada conformidade com esses Termos e com quaisquer outras políticas relevantes, nós lhe concedemos uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Serviço exclusivamente para seus propósitos previstos. Você concorda em não usar o Serviço para qualquer outro propósito.

Esta licença pode ser revogada a qualquer momento. Essa licença está sujeita a esses Termos e não inclui:

Distribuição, exibição pública ou apresentação pública do nosso conteúdo
Modificar ou fazer qualquer uso derivado do Serviço ou do nosso conteúdo, ou qualquer parte dele.
Uso de qualquer método de scrapping, mineração de dados, robôs ou outros métodos semelhantes de coleta ou extração de dados;
Download (exceto cache de página) de qualquer parte dos Serviços, Conteúdo nosso ou qualquer informação contida nele, exceto quando expressamente permitido nos Serviços;
Acesso à nossa API com um cliente não autorizado ou de terceiros
Qualquer uso dos Serviços ou Conteúdo nosso que não seja para os seus propósitos pretendidos.
Qualquer uso dos Serviços ou Conteúdo nosso que não seja especificamente autorizado nestes Termos, sem a nossa permissão prévia escrita é estritamente proibido e resultará na rescisão da licença para usar o nosso Serviço e Site, concedida nestes Termos.

Ao usar este serviço, você concorda com os termos acima sobre as submissões que o(s) usuário(s) sob sua conta e responsabilidade devem observar sob pena de serem excluídos sem prévio aviso de nossa plataforma.

Limitações ao uso das licenças

QUALQUER TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA NO SERVIÇO POR PARTE SUA, INCLUINDO A SUBVERSÃO OU MANIPULAÇÃO DA OPERAÇÃO LEGÍTIMA DE QUAISQUER DE NOSSOS SITES OU SERVIÇOS É UMA VIOLAÇÃO DE NOSSA POLÍTICA E PODE SER UMA VIOLAÇÃO DE LEIS CRIMINAIS E CIVIS.

SEM LIMITAR OUTRAS MEDIDAS, PODEMOS LIMITAR, SUSPENDER, EXTINGUIR, TERMINAR, MODIFICAR OU EXCLUIR CONTAS OU ACESSO AO SERVIÇO OU PORTES DELES SE VOCÊ ESTIVER OU SUSPENDER QUEM ESTEJA DESRESPEITANDO OS TERMOS DE SERVIÇO OU POR QUALQUER USO ILEGAL OU IMPRÓPRIO DO SERVIÇO, COM OU SEM AVISO PARA VOCÊ. VOCÊ PODE PERDER SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO COMO RESULTADO DA EXTINÇÃO DA CONTA OU LIMITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER BENEFÍCIOS, PRIVILÉGIOS, ITENS GANHOS E ITENS COMPRADOS ASSOCIADOS AO SEU USO DO SERVIÇO, E NÓS NÃO TEMOS NENHUMA OBRIGAÇÃO DE COMPENSÁ-LO POR QUAISQUER PERDAS OU RESULTADOS.

SEM LIMITAR OUTRAS MEDIDAS, PODEMOS LIMITAR, SUSPENDER OU TERMINAR O SERVIÇO E CONTAS DE USUÁRIOS OU PORTES DELES, PROIBIR O ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS E SITES, E SEUS CONTEÚDOS, FERRAMENTAS, ATRASAR OU REMOVER CONTEÚDOS HOSPEDADO E TOMAR MEDIDAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA IMPEDIR QUE OS USUÁRIOS ACESSEM O SERVIÇO SE ACREDITARMOS QUE ELES ESTEJAM CRIANDO RISCOS OU POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES LEGAIS, VIOLANDO OS DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS OU AGINDO DE FORMA INCONSISTENTE COM NOSSOS TERMOS OU POLÍTICAS. ALÉM DISSO, EM CIRCUNSTÂNCIAS APROPRIADAS E A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, PODEREMOS SUSPENDER OU ENCERRAR CONTAS DE USUÁRIOS QUE POSSAM SER INFRATORES REPETIDOS DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS.

RESERVAMOS O DIREITO DE INTERROMPER A OFERTA E / OU O SUPORTE AO SERVIÇO OU A UMA PARTE PARTICULAR DO SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO, PERMANENTEMENTE OU TEMPORARIAMENTE. EM TAL EVENTO, NÃO SEREMOS OBRIGADOS A FORNECER REEMBOLSOS, BENEFÍCIOS OU OUTRA COMPENSAÇÃO AOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO A TAIS ELEMENTOS DESCONTINUADOS DO SERVIÇO.

Nos reservamos ao direito de descontinuar serviços dedicados a prestação de suporte ou oferecimento de funcionalidades da ferramenta seja de forma temporária ou permanente. Caso isso ocorra, não realizaremos qualquer reembolso, compensação ou devolução de valores aos usuários pela descontinuidade dos serviços ou da funcionalidade.

Aviso Importante

O serviço, incluindo, sem limitação, nosso conteúdo, é fornecido “no estado” e “disponível” e “com os defeitos”. Na medida máxima permitida pela legislação, nem nós nem qualquer um de nossos colaboradores, gerentes, contratantes, fornecedores ou licenciadores fazem qualquer tipo de representação ou garantia ou endosso de qualquer tipo, expressa ou implícita quanto ao serviço, conteúdo, conteúdo do usuário, segurança associada à transmissão de informações para nós ou via o serviço. Além disso, a The Enlighten Company, suas marcas e subsidiárias renunciam a todas as garantias, expressas ou implícitas que você venha a requerer por ocasião da comercialização, customização, melhoria, adaptação a um propósito específico, integração de sistema e vírus de computador.

A The Enlighten Company e sua marca (“Enspace”) não garante que o serviço será livre de erros ou ininterrupto; que os defeitos serão corrigidos; ou que o serviço ou o servidor que torna o serviço disponível é livre de quaisquer componentes prejudiciais, incluindo, sem limitação, vírus e violação de segurança de qualquer tipo. A The Enlighten Company não garante que as informações no serviço serão precisas, completas ou úteis. Você reconhece que o uso do serviço é por sua conta e risco. A The Enlighten Company não garante que o uso do serviço é legal em sua jurisdição. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a renúncia de garantias, portanto, a renúncia pode não se aplicar a você na medida em que a lei da jurisdição se aplica a você e aos termos de uso.

Limitações de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, a The Enlighten Company será responsável por qualquer responsabilidade civil em decorrência do uso de seus clientes na plataforma, incluindo, mas não se limitando: prejuízos econômicos diretos e indiretos relacionados diretamente ao uso da plataforma, aos serviços, funcionalidades, conteúdo do Enspace ou o seu conteúdo criado, incapacidade de uso ou desempenho do serviço.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, a The Enlighten Company será responsável por qualquer indenização em decorrência da utilização devida ou não do usuário que possa acarretar-lhe dano ao computador, dispositivo móvel ou outro equipamento ou tecnologia de qualquer usuário, incluindo, sem limitação, danos decorrentes de violações de segurança ou de qualquer vírus, erro, omissão interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha de linha de computador ou de rede ou qualquer outro problema técnica ou outra falha, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de uma chance, perda de dados, interrupção do trabalho do usuário, precisão dos resultados, falha ou problema com o computador, mesmo que previsíveis ou mesmo que a The Enlighten Company tenha sido informada ou devesse saber da possibilidade de tais danos , seja em uma ação ou cláusula, seja por negligência, imperícia ou imprudência de seus colaboradores, com ou não admissão de responsabilidade objetiva ou indenização (causada em parte ou totalmente por negligência, falhas de telecomunicações, caso fortuito, força maior, roubo, furto ou destruição do serviço). Em nenhum evento a The Enlighten Company será responsável por você ou por qualquer outra pessoa por perda, dano ou lesão, incluindo, sem limitação, morte ou lesão pessoal.

VOCÊ CONCORDA que, no caso de incorrer quaisquer danos, perdas ou lesões decorrentes de nossos atos ou omissões, os danos, se houver, causados a você, não serão irreparáveis ou suficientes para lhe dar o direito de obter uma liminar impedindo qualquer exploração de qualquer site, serviço, propriedade, produto ou outro conteúdo pertencente ou controlado pela The Enlighten Company e você não terá direitos para impedir ou restringir o desenvolvimento, produção, distribuição, publicidade, exibição ou exploração de qualquer site, propriedade, produto, serviço ou outro conteúdo pertencente ou controlado pela The Enlighten Company.

Termos de Uso

Acordo Integral

Se você estiver usando nosso serviço em nome de uma entidade jurídica (“empresa”) ou assemelhada você declara estar autorizado a entrar em um acordo em nome dessa entidade jurídica. Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós e regulam o uso do serviço, suplantando quaisquer acordos anteriores entre você e nós. Você não poderá atribuir os termos ou atribuir quaisquer direitos ou delegar quaisquer obrigações aqui estabelecidos, na íntegra ou em parte, seja voluntariamente ou por força de lei, sem nossa prévia autorização por escrito. Qualquer atribuição ou delegação por você sem nossa devida autorização prévia por escrito será nula e sem efeito. Poderemos atribuir esses termos ou quaisquer direitos aqui estabelecidos sem sua autorização e os termos serão vantajosos e passíveis de execução por nossos sucessores. Nem o curso de conduta entre as partes nem a prática comercial modificarão os termos. Esses termos não conferem quaisquer direitos de beneficiário terceiro.

Legislação Aplicável

Este Termo de Uso é regulado e elaborado em acordo com as leis da República Federativa do Brasil e servirá de regra para todos os usuários que tenham conta registradas e domicílio e/ou residência no território brasileiro.

Para usuários não residentes e/ou domiciliados em território brasileiro, vigerá o contrato como lei entre as partes como primeira fonte de Direito e em caso de conflito com legislação pátria do usuário avoca-se a Convenção Internacional de Contratos de Produtos e Serviços sob regência da Organização Mundial das Nações Unidas.

Foro

Para usuários e contas registradas em território brasileiro, as Partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais conflitos existente da relação de consumo por ocasião da prestação do serviço da The Enlighten Company através do oferecimento da plataforma Enspace.

Para usuários e contas registradas em qualquer local fora do território brasileiro, você concorda que qualquer disputa envolvendo relações de consumo serão litigadas na Corte de litígios da cidade de Nova York, Estado de Nova York, Estados Unidos da América e sede da The Enlighten Company.

Extinção Contratual

A The Enlighten Company se reserve ao direito de extinguir, resilir e/ou rescindir o presente Termo de Uso e seus anexos a qualquer tempo, com ou sem o envio de notificação para o usuário e independentemente de qualquer oferecimento de justa causa para tanto.

Estes Termos de Uso foram escritos em Português e para usuários residentes no Brasil. Os demais usuários residentes fora do território brasileiro deverão acessar a versão em Inglês deste Termo de Uso. Em caso de conflito entre as traduções, prevalecerá a versão da língua oficial da The Enlighten Company (Inglês).